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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20
Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado
Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Em ação do MPRJ, liminar obriga universidade a não cobrar tarifa por emissão de boleto bancário
Universidade foi proibida de cobrar tarifas por emissão de boleto bancário para pagamento de seus serviços, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Dupla acusada de latrocínios é condenada a 32 anos de reclusão
Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:05
Homens explodem caixas eletrônicos em supermercado de Manaus
De acordo com a Polícia Civil, os homens roubaram cerca de R$ 100 mil. Assaltantes renderam os vigilantes da empresa de segurança particular
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:50
Agressor pagará R$ 5 mil por soco injustificado dentro de agência bancária
A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15
Recurso de revista da reclamada. Cerceamento do direito de defesa.
Nulidade do indeferimento de prova oral. Proteção do trabalho da mulher.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:15
Penal. Conflito de competência. Emissão de duplicatas simuladas.
Conduta praticada em detrimento de sociedade de economia mista. Competência da justiça estadual.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:30
TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)
Crime foi praticado em julho 2004
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:32
Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.
Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:31
Ética da atividade empresarial
Se algumas empresas dão as costas para a Ética, muitas outras optam por uma linha oposta: fazem da Ética um mandamento
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:39
Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza
Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:35
Caixa, BB e Petrobras são as empresas campeãs em recursos trabalhistas
Levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho também revelou que o setor industrial foi o que mais teve ações julgadas, em 2010
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:40
Apelação cível. Ação de compensação pecuniária por danos morais.
Devolução de cheque. Ato ilícito não configurado. Título compensado após o esclarecimento do equívoco.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:35
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
?Ao privar a possibilidade de as pessoas que vivem em logradouros públicos conseguirem obter rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes?
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:36
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Segundo o MPF, a CEF permite a abertura de conta sem a exigência do comprovante de residência apenas para a chamada ?Conta Caixa Fácil?, mas não procede da mesma maneira com relação às contas poupança, provocando desigualdade e impedindo que os moradores de rua obtenham os rendimentos inerentes à poupança.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:07
Banrisul indenizará mulher que teve conta aberta por terceiros em seu nome
Diversos cheques sem fundo foram emitidos no nome da vítima, motivo que a fez entrar na Justiça em busca de reparação moral. A autora será indenizada em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:31
Tânia Bulhões envia carta a clientes para informar fim do processo na Justiça
Empresária foi condenada por importação mediante fraude na compra de artigos de luxo
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:34
Projeto legaliza cheque pré-datado
O Projeto de Lei 7308/10.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:11
Júri para acusado de homicídio no bairro Chico Mendes, na Capital
Acusado responde, ainda, por porte ilegal de armas de fogo e associação para o tráfico ilícito de drogas.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:17
Homem acusado injustamente de furto receberá R$ 3 mil em indenização
Em sua apelação, o autor reafirmou ter sido humilhado ao ser recolhido na rua pelos militares, injustamente, o que por si só constitui constrangimento indevido.
